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Leia Cuidadosamente estes Termos de Uso.

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Restrições de Uso da Plataforma

Você pode utilizar o Conteúdo somente para o seu próprio uso não comercial para participar da Plataforma ou para fazer um pedido ou uma compra de produtos na Fanático. Você concorda em não alterar ou eliminar nenhum comunicado de propriedade de materiais baixados ou impressos da Plataforma. Você concorda em não modificar, copiar, traduzir, difundir, apresentar, exibir, distribuir, ajustar, reproduzir, republicar, baixar, publicar, transmitir ou vender nenhuma Propriedade Intelectual ou Conteúdo presente na Plataforma, incluindo o Conteúdo Gerado pelo Usuário (definido abaixo), sem o consentimento prévio por escrito da Fanático, a menos que seja o seu próprio Conteúdo Gerado pelo Usuário que você publicou legalmente na Plataforma. Você concorda em não utilizar nenhuma mineração de dados, robôs, raspagens de dados ou métodos similares de coleta de dados. Nada nestes Termos de Uso deve ser interpretado como a concessão de qualquer licença de propriedade intelectual para você.

Pedidos de Produto

Todos os pedidos realizados através da Plataforma estão sujeitos à aceitação da Fanático. Isto significa que a Fanático pode recusar a aceitação ou pode cancelar qualquer pedido, estando ele confirmado ou não, por qualquer motivo, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. Se o seu cartão de crédito já tiver sido debitado por um pedido que seja cancelado posteriormente, a Fanático emitirá o reembolso.

Entregas

Disponibilizamos FRETE GRÁTIS para TODO BRASIL, valendo ressaltar que o frete gratuito é opcional. Caso o comprador deseje receber seu pedido em um prazo menor de tempo, disponibilizamos sempre mais de uma modalidade de envio para sua escolha, sempre dependendo da disponibilidade em sua região. Todas as entregas estão condicionadas as restrições, limitações e políticas de entrega dos Correios e transportadoras, sendo assim, atrasos poderão ocorrer em situações extraordinárias ocasionadas por terceiros, como greves, bloqueios e situações emergenciais. Nestes casos, você será informado através de nosso site, antes de finalizar a compra.

Após autorização da compra pela administradora do cartão de crédito ou da confirmação do pagamento pela instituição financeira e sistema de pagamento de terceiros, nossa expedição trabalha com prazo de 24 horas (dias úteis) para a preparação e envio dos pedidos. O prazo de entrega começa a ser contabilizado assim que o seu pedido entrar no sistema de acompanhamento do sistema de envio selecionado no momento da compra.

O comprador concorda com o fato de que, a partir do momento em que o pedido sai de nosso estoque para entrega, toda a logística da mesma passa a ser responsabilidade da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, doravante denominada Correios. O tempo de entrega exibido no pedido é um prazo médio estimado estipulado pelo sistema dos Correios. Caso haja algum imprevisto em sua entrega, nos disponibilizamos para abrir um chamado junto aos Correios, que será respondido em até 5 dias úteis. 

Proteja seu Nome de Usuário/Senha

Você é responsável por quaisquer ações que possam ocorrer enquanto utilizar a sua conta na Fanático. Proteja o seu nome de usuário/senha e não permita que nenhuma outra pessoa utilize o seu nome de usuário/senha para acessar a Plataforma. A Fanático não se responsabiliza por qualquer prejuízo resultante do uso não autorizado do seu nome de usuário/senha, com ou sem o seu conhecimento.

Conteúdo Gerado pelo Usuário

O "Conteúdo Gerado pelo Usuário" significa comunicados, materiais, informações, dados, opiniões, fotos, perfis, mensagens, notas, links de websites, informações de texto, músicas, vídeos, designs, gráficos, sons e quaisquer outros conteúdos que você e/ou outros usuários da Plataforma publicam ou disponibilizam na, ou através da Plataforma.

Regras de Publicação: Conteúdo Gerado pelo Usuário e Conduta do Usuário

Seja Responsável. Você é o único responsável pelo seu Conteúdo Gerado, por suas interações com outros usuários e por sua atividade na Plataforma. Não faça nada ou não publique nada que possa expor a Fanático ou seus usuários a qualquer tipo de dano ou responsabilidade. A Fanático se reserva o direito de excluir todo e qualquer Conteúdo que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ou inapropriado para a Fanático e/ou seus usuários.

Seja Relevante e Construtivo. Atenha-se ao tópico e publique somente perguntas e comentários construtivos. A menos que seja pedido pelo recurso da Plataforma, não fale sobre políticas, produtos futuros, especulações ou rumores sobre a Fanático e os produtos vendidos, ou sobre qualquer outra coisa que não faça parte do tópico.

Seja Atencioso e Adequado. Exageros e insultos são proibidos. Não publique qualquer Conteúdo, ou um link de um website, que, a critério exclusivo da Fanático, seja ilegal, ofensivo, acusatório, difamador, inválido, incitante, enganoso, impreciso, equivocado, malicioso, fraudulento, falso, indecente, prejudicial, ameaçador, assustador, intimidante, abominável, abusivo, vulgar, obsceno, pornográfico, violento, sexualmente explícito, que invada a privacidade, publicidade, propriedade intelectual, direitos de propriedade ou contratual, ofensivo em um contexto sexual, racial, cultura ou étnico, que irá ameaçar ou prejudicar a segurança ou privacidade de outras pessoas, ou que seja censurável. Não poste fotos ou vídeos de outra pessoa sem o consentimento dela. Não ameace, intimide, abuse, prejudique ou assedie outra pessoa ou usuário da Plataforma.

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Regras Gerais para Conteúdo Gerado pelo Usuário

O Conteúdo Não é Pré-Selecionado

A Fanático não pré-seleciona ou realiza controle editorial prévio do Conteúdo Gerado pelo Usuário. A Fanático não garante que a Plataforma esteja isenta de Conteúdo Gerado pelo Usuário que seja incorreta, fraudulenta, ofensiva, ameaçadora, difamatória, ilegal ou censurável. A Fanático atua meramente como um canal passivo para tal distribuição e não se compromete nem possui qualquer obrigação ou responsabilidade relacionada a qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou atividades de usuários na Plataforma. Mesmo se a Fanático escolher monitorar qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário, a Fanático não assume qualquer responsabilidade por ação ou omissão, ou tem qualquer obrigação de monitorar ou remover, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário. A Fanático se reserva o direito de editar, remover ou recusar a publicação de qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou rescindir a sua conta registrada por qualquer motivo.

Elegibilidade e Registro

Para tornar-se um membro da Plataforma Fanático, ou publicar Conteúdo Gerado pelo Usuário, você precisa se registrar para ter uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas e atuais sobre você em todos os formulários de registro na Plataforma. Esta Plataforma é criada somente para usuários com idade mínima de 18 (dezoito) anos e é uma violação a estes Termos de Uso o registro de qualquer pessoa abaixo de 18 anos de idade na Plataforma. Você declara e garante que tem 18 anos de idade ou mais. A sua conta pode ser deletada sem aviso se você adulterar a sua idade, seja você mais novo ou mais velho.

Direitos da Fanático à Sua Publicação

O seu Conteúdo Gerado pelo Usuário não é confidencial ou de sua propriedade. Você concede, e garante que possui o direito de conceder, à Fanático o direito não exclusivo, irrevogável, mundial, transferível, livre de royalties e perpétuo de utilizar o seu Conteúdo Gerado pelo Usuário em qualquer forma ou mídia desenvolvida atualmente ou posteriormente, para qualquer finalidade, comercial, publicitária ou incluindo o direito de traduzir, exibir, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivativos, sublicenciar, distribuir, atribuir e comercializar sem que você receba nenhum pagamento.

Links

A Plataforma pode conter Links de websites, aplicativos ou outros produtos ou serviços operados por outras empresas ("Plataformas de Terceiros"). A Fanático não apoia, monitora ou possui nenhum controle sobre estas Plataformas de Terceiros, que possuem termos de uso e políticas de privacidade individuais. A Fanático não é responsável pelo conteúdo ou pelas políticas de Plataformas de Terceiros e o seu acesso a estas Plataformas de Terceiros é por sua conta e risco.

Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar a Fanático, suas afiliadas, diretores, conselheiros, funcionários, representantes, licenciadores e fornecedores de qualquer responsabilidade relacionada a reivindicações, prejuízos, responsabilidades civis, despesas, danos e custo, incluindo, entre outros, honorários advocatícios derivados do, ou relacionados de qualquer forma ao Conteúdo Gerado pelo Usuário, ao seu uso do Conteúdo, ao seu uso da Plataforma, à sua conduta relacionada à Plataforma ou aos outros usuários da Plataforma, ou qualquer violação destes Termos de Uso, qualquer lei ou os direitos de terceiros.

Aviso Legal de Interação com o Usuário

Você é o único responsável por suas interações com outras pessoas, seja online ou pessoalmente. A Fanático não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer prejuízo ou dano resultante de qualquer interação com outros usuários da Plataforma, de pessoas que você conhecer através da Plataforma, ou pessoas que você encontrar por causa das informações postadas na, ou através da, Plataforma. Você concorda em tomar as devidas precauções em todas as interações com outros usuários na Plataforma, e realizar quaisquer investigações necessárias antes de se encontrar com qualquer pessoa. A Fanático não tem qualquer obrigação de se envolver com a disputa de qualquer usuário, mas pode se envolver, a seu critério.

Aviso Legal de Garantia

A Fanático não é responsável por, ou está sujeita a, qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário ou outro Conteúdo postado na Plataforma ou por qualquer conteúdo ofensivo, ilegal ou censurável que você poderá encontrar na, ou através da, Plataforma. A Plataforma, o Conteúdo Gerado pelo Usuário, o Conteúdo, e os materiais e produtos nesta Plataforma são fornecidos "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" e sem garantias de qualquer tipo. Nos limites máximos permitidos pela lei, a Fanático se isenta de quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, entre outros, as garantias implícitas de título, comercialização, adaptação para uma finalidade específica e a não violação. A Fanático não pode garantir e não promete nenhum resultado específico do uso da Plataforma. A Fanático não declara ou garante que a Plataforma será ininterrupta ou estará livre de erros, que quaisquer defeitos serão corrigidos, ou que esta Plataforma ou servidor que disponibiliza a Plataforma esteja livre de vírus ou de qualquer outro material prejudicial. No limite máximo permitido por lei, a Fanático não garante ou declara nada relacionado ao uso de materiais ou Conteúdo na Plataforma em termos de precisão, exatidão, adequação, utilidade, confiabilidade ou outros contextos. Você compreende e concorda que você baixa ou obtém Conteúdo por sua conta e risco, e que você é o único responsável pelo seu uso e qualquer dano causado ao seu Dispositivo móvel, sistema de informática ou outro Dispositivo no qual você acessa a Plataforma, perda de dados ou outro prejuízo de qualquer tipo que possa ser causado. A Fanático se reserva o direito de alterar todo e qualquer Conteúdo e outros itens utilizados ou contidos na Plataforma a qualquer momento, sem aviso prévio.

Disposições Gerais

Você concorda que esta Plataforma, os Termos de Uso, a Política de Privacidade e qualquer disputa entre você a Fanático serão regidos em todos os aspectos pela legislação brasileira. Você concorda que todas as disputas, reivindicações e processos jurídicos derivados direta ou indiretamente, ou relacionadas a esta Plataforma (incluindo, entre outros, a compra de produtos na Fanático) serão solucionadas individualmente, sem recurso a qualquer forma de ação coletiva, e exclusivamente em tribunais brasileiros. Ao utilizar a Plataforma, você concorda em receber certos comunicados eletrônicos da Fanático. Você concorda que qualquer aviso, acordo, divulgação ou outro comunicado que a Fanático enviar para você eletronicamente irá responder aos critérios de comunicação legal, inclusive que tais comunicados serão enviados por escrito. Caso a Fanático deixe de exigir ou aplicar o desempenho rigoroso de quaisquer destes Termos de Uso, isso não será considerado como uma renúncia de quaisquer disposições ou direitos. Nem o curso de conduta entre as partes e nem a prática comercial modificarão estes Termos de Uso. A Fanático pode atribuir seus direitos e deveres ao amparo destes Termos de Uso para qualquer parte, a qualquer momento, sem que você receba um aviso prévio.

Separabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for inválida, as disposições restantes destes Termos de Uso continuarão sendo obrigatórias. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada ilegal, nula ou não aplicável, a provisão é considerada separável destes Termos de Uso e as disposições remanescentes ainda serão válidas e aplicáveis.

Rescisão 

A Fanático se reserva o direito, a seu critério exclusivo, de encerrar a sua conta, deletar o seu perfil e qualquer Conteúdo Gerado pelo Usuário criado por você, e restringir o seu uso de toda e qualquer parte da Plataforma por qualquer motivo, a seu exclusivo critério sem aviso, e sem responsabilidade perante você ou qualquer outra pessoa. A Fanático também se reserva o direito de bloquear usuários de certos endereços de IP ou números de Dispositivo e prevenir o acesso à Plataforma. Você compreende e concorda que alguns dos seus Conteúdos Gerados pelo Usuário, até aqueles que são exibidos fora do seu perfil, em feeds de atividade, em outras partes da Plataforma, ou em outras plataformas (ex.: Facebook, Twitter, Google etc.) podem continuar aparecendo na Plataforma ou em quaisquer outras plataformas, mesmo após a remoção do seu Conteúdo Gerado pelo Usuário ou após a rescisão da conta. Estes Termos de Uso continuam em vigor mesmo após o encerramento da sua conta. Os Termos de Uso relacionados à Propriedade Intelectual, Indenização, Aviso Legal de Interação do Usuário, Aviso Legal de Garantia, Limitação de Responsabilidade, Disposições Gerais, Separabilidade e os termos que, por sua natureza, podem continuar vigentes mediante a rescisão, continuarão vigentes mediante qualquer rescisão.